Home- busca: recurso extraordinario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 18:27
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 16:39
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:17
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:49
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:47
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:34
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:42
Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:54
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:35
Agravo Regimental. Autos conclusos
Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:10
Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Carimbo do banco recebedor que supre a ausência de autenticação bancária.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ
Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade
